O escritório presta uma série de serviços a nossos clientes, dentre os quais destacam-se:
1 - Contencioso de natureza cível, empresarial, tributária
No setor contencioso o escritório tem ampla experiência em contencioso de relações de consumo, responsabilidade civil, contratos (reparação por descumprimento e execução específica), societário (estruturação de negócios, direitos dos acionistas minoritários, dissolução de sociedades, fusões, aquisições e cisões), tributos federais, estaduais e municipais, licitações e contratos administrativos, questões ambientais, infra-estrutura, regulação e diversas outras.
2. Assessoria nas seguintes áreas:
Tributos; incluindo serviços de consultoria e planejamento em relação aos tributos federais, estaduais e municipais,englobando diferentes modalidades de taxas e contribuições, assistência no contencioso administrativo e judicial; assistência na determinação da classificação contábil própria de fatos controversos e análise de seus efeitos jurídicos.
Regulação de serviços públicos; incluindo atuação junto aos reguladores, elaboração de participações em consultas públicas, verificação de condições gerais do serviço e tarifas, cumprimento de metas, dentre outros.
Contratos empresariais; incluindo os mais diversos contratos, como compromissos de alienação de participação societária, licenciamentos de marcas e imagens, franquias, arrendamentos e compras de estabelecimentos empresariais, agências, representação comercial, permutas e compromissos imobiliários; opções de aquisições, compra e venda diversos, dentre outros.
Planejamento tributário; incluindo pareceres sobre incidência de tributos federais, estaduais e municipais, estruturação tributária de operações de forma a gerar menor carga possível, aproveitamento de benefícios fiscais previstos em leis específicas, dentre outros
Aquisição de propriedades, incorporação, due dilligence, etc.
Responsabilidade civil - minimização de riscos.
Praticamente todas as áreas de interesse empresarial são atendidas pelo escritório. Naquelas áreas em que não for possível o atendimento direto, a Silva Neto mantém ampla rede de contatos que pode ser acionada em benefício do cliente.
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